Arqueologia em Portugal: 2020 - Estado da Questão
2. Gestão, Valorização e Salvaguarda do Patrimóni
2.1 O CADERNO REIVINDICATIVO E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM ARQUEOLOGIA
Miguel Rocha / Liliana Matias Carvalho / Regis Barbosa / Mauro Correia / Sara Simões / Jacinta Bugalhão / Sara Brito / Liliana Veríssimo Carvalho / Richard Peace / Pedro Peça / Cézer Santos
Ser profissional de Arqueologia em Portugal significa, para a grande maioria, trabalhar sob um regime de precariedade e desregulação laboral, em condições pouco dignas e injustas. Neste sentido, a elaboração de um Caderno Reivindicativo para o trabalho em Arqueologia, como proposta concreta de discussão e de mobilização para a transformação e melhoria das condições de trabalho, constitui um eixo fundamental e prioritário da ação do STARQ – Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia. Por outro lado, ao apelar à discussão e participação das reivindicações formuladas, o STARQ procura ampliar o esclarecimento dos trabalhadores, criando entre eles um maior e mais forte sentido de organização e unidade, essenciais na conquista e garantia dos seus direitos.
2.2 OS ESTUDOS DE IMPACTE PATRIMONIAL COMO ELEMENTO PARA UMA ESTRATÉGIA SUSTENTÁVEL DE MINIMIZAÇÃO DE IMPACTES NO ÂMBITO DE RECONVERSÕES AGRÍCOLAS
Tiago do Pereiro
As transformações na paisagem do interior alentejano, resultantes da ampliação das áreas de regadio ocorrida nos últimos anos, atinge hoje enormes proporções. No âmbito das reconversões agrícolas destas áreas, cabe aos promotores cumprirem a legislação aplicável ao património arqueológico. Dado que os projectos de âmbito agrícola não estão abrangidos pelos processos de AIA, os territórios que lhes estão afectos não têm sido objecto de qualquer tipo de estudos prévios no que respeita às questões do âmbito do património em geral e da arqueologia em particular. O objectivo deste texto é o de divulgar uma metodologia assente na realização de Estudos de Impacte Patrimonial, explanando as suas especificidades e as estratégias aplicadas na interação entre as partes envolvidas.
2.3 SALVAGUARDA DE PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO EM OPERAÇÕES FLORESTAIS: GESTÃO E SENSIBILIZAÇÃO
Filipa Bragança / Gertrudes Zambujo / Sandra Lourenço / Belém Paiva / Carlos Banha / Frederico Tatá Regala / Helena Moura / Jacinta Bugalhão / João Marques / José Correia / Pedro Faria / Samuel Melro
A atividade florestal regista uma elevada dinâmica em Portugal, sobretudo desde os incêndios de 2017 e com os novos Programas Regionais de Ordenamento Florestal. Neste contexto, a Direção -Geral do Património Cultural e as Direções Regionais de Cultura constituíram um Grupo de Trabalho para a definição de procedimentos no âmbito da salvaguarda do Património arqueológico em projetos florestais e agricultura intensiva. No âmbito florestal foi elaborado um conjunto de orientações relativas à salvaguarda do Património arqueológico, preparam -se ações de sensibilização, destinadas à administração local, proprietários e gestores florestais. As iniciativas procuraram a introdução de boas práticas de salvaguarda patrimonial, o estímulo de uma relação sustentável entre o homem, o seu território, e o Património Arqueológico, recurso finito e não renovável.
2.4 OS VALORES DO PATRIMÓNIO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS SÍTIOS PRÉ-HISTÓRICOS DE ARTE RUPESTRE DO VALE DO RIO CÔA E DE SIEGA VERDE
José Paulo Francisco
Apresentação do projecto de investigação de doutoramento Os Valores do Património: uma investigação sobre os sítios pré-históricos de arte rupestre do Vale do Rio Côa e de Siega Verde, em curso na Faculdade de Geografia e História da Universidade de Barcelona, sob a orientação da Professora Margarita Díaz-Andreu. Sintetizam-se as perguntas de investigação e os objectivos gerais e específicos, à luz das convenções e recomendações da Unesco para os sítios integrados na Lista do Património Mundial. A arte rupestre do Vale do Côa foi incluída nessa lista em 1998, tendo a área sido alargada às manifestações artísticas de Siega Verde em 2010.
2.5 CONJUGANDO RECURSOS ARQUEOLÓGICOS E NATURAIS PARA POTENCIAR AS VISITAS AO GEOPARQUE LITORAL DE VIANA DO CASTELO (NOROESTE DE PORTUGAL)
Hugo A. Sampaio / Ana M.S. Bettencourt / Susana Marinho / Ricardo Carvalhido
O Geoparque Litoral de Viana do Castelo ocupa 320 km2 do NW português. Inclui áreas costeiras e montanhosas e contextos socioculturais e territoriais distintos e um conjunto único e diverso de sítios arqueológicos. O presente trabalho pretende mostrar como alguns desses sítios detêm potencial lúdico e educativo, por si só ou quando articulados com os restantes recursos geológicos.
Sublinham-se e propõem-se certas ações para a valorização do património arqueológico localizado no interior e limites do Geoparque, evidenciando o que já foi feito para conhecer e proteger este importante (mas frágil) conjunto de vestígios do passado.
2.6 ÁREAS DE POTENCIAL ARQUEOLÓGICO NA REGIÃO DO MÉDIO TEJO: MODELO ESPACIAL PREDITIVO
Rita Ferreira Anastácio / Ana Filipa Martins / Luiz Oosterbeek
Este artigo apresenta os resultados da construção de um Modelo Espacial Preditivo Arqueológico baseado na análise de um conjunto de variáveis.
O objetivo principal deste estudo para a Região do Médio Tejo é a identificação de áreas de potencial arqueológico para prospeção arqueológica, ou seja, áreas que apresentam uma maior probabilidade de ocorrência de novos sítios, através da aplicação de modelos espaciais preditivos, partindo de uma base de dados geográfica de sítios arqueológicos compilada e atualizada nas suas cronologias várias, e modelada através de Sistemas de Informação Geográfica, no quadro do projeto de investigação MTAS, apoiado pela FCT.
Assim, através de uma metodologia essencialmente estatística, descritiva e univariada e utilizando dois métodos – o método da adição binária e o método dos pesos – foram obtidas as áreas com potencialidade de prospeção de novos sítios arqueológicos, para a região do Médio Tejo.
2.7 PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO E GESTÃO TERRITORIAL: O CONTRIBUTO DA ARQUEOLOGIA PARA A REVISÃO DO PDM DE AVIS
Ana Cristina Ribeiro
O diagnóstico actual da Arqueologia no concelho de Avis reflecte um conhecimento profundo e sistemático do território, das suas particularidades e da diversidade de expressões que traduzem a ocupação humana nesta região, preconizando a necessidade premente de se efectivar a revisão do Plano Director Municipal.
Apresenta-se uma síntese do contributo do Centro de Arqueologia de Avis para o estudo e a salvaguarda do património arqueológico, abordando as opções estratégicas e os procedimentos considerados fundamentais para uma intervenção municipal face aos novos desafios que se colocam na gestão desses valores patrimoniais e na sua afirmação nas dinâmicas locais, que passa pela inserção nas políticas e nos instrumentos de gestão e ordenamento do território e nas estratégias de desenvolvimento local.
2.8 A COLEÇÃO ARQUEOLÓGICA DO EXTINTO MUSEU MUNICIPAL DO PORTO – ORIGENS, PERCURSOS E ESTUDOS
Sánia Couto
O artigo aqui apresentado tem como propósito dar a conhecer a coleção arqueológica do extinto Museu Municipal do Porto, contextualizando-a na história deste museu e como foi constituída, colocando em evidência o importante papel de Rocha Peixoto neste processo.
O percurso desta coleção foi complexo e caracterizado por sucessivas transições entre museus e outros espaços não museológicos, deparando-se com condições adversas no que respeita à conservação, estudo e inventariação da mesma, até chegar ao seu depósito legal que é o Museu Nacional Soares dos Reis. Após a saída da maioria da coleção arqueológica deste museu, a sua dispersão prosseguiu, desconhecendo-se onde se encontram depositados vários objectos até aos dias de hoje.
2.9 VALPAÇOS – UMA NOVA CARTA ARQUEOLÓGICA
Pedro Pereira / Maria de Fátima Casares Machado
Valpaços é recente no panorama administrativo português. O despovoamento do antigo concelho de Monforte de Rio Livre levou à reformulação da estrutura administrativa do território entre a serra da Padrela e o Rabaçal, entre Chaves e Mirandela, com a extinção do concelho de Carrazedo de Montenegro e a apropriação de territórios de concelhos vizinhos.
Desde a agregação, num só território, das terras frias e quentes, de uma multiplicidade de realidades geológicas, de fauna e flora, mas também arqueológicas. Em 2000, foi realizada uma carta arqueológica para o território de Valpaços. No entanto, o presente trabalho tem como objectivo primário operacionalizar os mecanismos de preservação do património do concelho, promovendo a sensibilização para um legado frágil.
O trabalho que tem vindo a ser realizado pelo município de Valpaços tem como objectivo não só identificar novos sítios, mas também re-localizar e proteger o património arqueológico conhecido.
2.10 ARQUEOLOGIA NA CIDADE DE PENICHE
Adriano Constantino / Luís Rendeiro
A valorização e o conceito de interpretação do património têm variado ao longo dos últimos cem anos em Peniche. Até meados do século XX assistiu-se a uma destruição constante do património edificado (religioso e militar) em prol “do progresso”. Como resposta a esta destruição e na tentativa de defender o património existente, na segunda metade do mesmo século surge a classificação de vários monumentos através da publicação de decretos-lei. No entanto o património arqueológico foi descuidado, e será preciso esperar pelo final do século XX e inícios do seguinte para a arqueologia urbana ganhar papel de destaque e fonte de informação.
2.11 ARQUEOLOGIA URBANA: A CIDADE DE LAGOS COMO CASO DE ESTUDO
Cátia Neto
Devido ao acelerado ritmo de desenvolvimento urbano actual de muitas das cidades, a Arqueologia urbana tende a projetar-se, contribuindo para um novo enquadramento regulamentar que exige este tipo de trabalhos nos centros históricos, sendo necessário adaptar e desenvolver métodos para trabalhar em ambientes urbanos. Uma das principais problemáticas, se não a principal, associada à Arqueologia urbana é justamente a questão de a Arqueologia de salvamento/ preventiva desempenhada por empresas de Arqueologia ser vista por muitos dos especialistas como um impedimento à produção de conhecimento acerca da cidade e da sua história, pelo que se tentará perceber porque é que a Arqueologia Preventiva é vista como um impedimento à produçao de conhecimento.
2.12 ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO NOS AÇORES. O CASO DA ILHA DO FAIAL
José Luís Neto / José Bettencourt / Luís Borges / Pedro Parreira
Sendo o arquipélago dos Açores um dos palcos pioneiros da arqueologia subaquática, em contexto nacional, a ilha do Faial foi uma das mais intervencionadas, nesse âmbito, ao longo das últimas duas décadas, tendo produzido importantes contributos para o estudo das embarcações da Época Moderna que por ali passaram. Recentemente, esforços conjuntos entre as entidades institucionais e investigadores de instituições académicas permitiram estabelecer novas estratégias de promoção desse património cultural subaquático, e enquadrá-lo numa rede de valorização internacional, que beneficia a sua proteção e a sua ativação, enquanto ferramenta de crescimento socioeconómico da Região. Propõe-se, presentemente, apresentar esses desenvolvimentos e deixar alguns contributos para o estudo e gestão do património cultural subaquático em Portugal.
2.13 CARTA ARQUEOLÓGICA DA CIDADE VELHA: UMA PRIMEIRA ABORDAGEM
Jaylson Monteiro / Nireide Tavares / Sara da Veiga / Claudino Ramos / Edson Brito / Carlos Carvalho / Francisco Moreira / Adalberto Tavares
O conhecimento do património cultural sito numa determinada região, constitui um elemento basilar para o desenvolvimento de ações e estratégias eficazes para sua salvaguarda e gestão. O conjunto histórico da Cidade Velha, classificado como Património da Humanidade conserva ainda vestígios arqueológicos que, exigem a sua preservação. Neste sentido, apresenta-se uma primeira abordagem à Carta Arqueológica da Cidade Velha, com a identificação e o inventário de todos os vestígios localizados dentro da área protegida do sítio, que engloba o Vale da Ribeira Grande e o centro histórico, e representam sobretudo, as áreas primordialmente povoadas e a expansão urbana nos séculos XVI e XVII. Os vestígios identificados são autênticos testemunhos da diversidade cultural que caracteriza a trajetória histórica da Cidade Velha.
2.14 ANTROPOLOGIA VIRTUAL: NOVAS METODOLOGIAS PARA A ANÁLISE MORFOLÓGICA E FUNCIONAL
Ricardo Miguel Godinho / Célia Gonçalves
A Bioantropologia examina frequentemente a morfologia óssea para inferir diversos aspectos do comportamento funerário e da paleobiologia de populações humanas passadas. A análise morfológica métrica (morfometria) convencional utiliza tipicamente medidas lineares, rácios e ângulos, contudo estas medidas não permitem a visualização das diferenças morfológicas em análise nem prever o desempenho mecânico dos ossos (que pode induzir diferenças morfológicas entre populações com diferentes hábitos). A Antropologia Virtual, combinando várias técnicas que se desenvolveram com a evolução tecnológica das últimas décadas, permite novas abordagens para a análise e compreensão das populações em estudo. Neste trabalho apresentamos uma breve síntese das técnicas mais importantes assimiladas pela Antropologia Virtual e de como esta pode melhorar a compreensão das populações em estudo.